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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 16:13

TRT-MG condena Município de Belo Horizonte a pagar prêmio pró-família a agente comunitária de saúde

parágrafo 1º, pelo Decreto Municipal 12.974/2007, sendo inaceitável a tese patronal de que a reclamante não é servidora pública efetiva ou estatutária
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 12:35

Júri absolve acusado de matar o próprio irmão

, apesar de reconhecer a autoria da facada, corroborou com a tese de legítima defesa do advogado
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 16:20

Câmara julga improcedente pedido de revisão de complementação de aposentadoria

O acórdão concluiu, por fim, que é ?correta a tese defensiva de que deve ser aplicado o redutor
Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 14:03

Supermercado deverá desocupar área pública em Ceilândia

De acordo com o Juiz, não se "admite, nem mesmo em tese, indenização de benfeitorias ou acessões
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 13:23

Neutralidade de juízes e juristas

Este texto defende a tese de que todo jurista opta por valores, decide por um determinado tipo de
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 11:20

Ministro Gilmar Mendes aplica princípio da bagatela à tentativa de furto de frascos de óleo de amêndoas

O STJ negou liminar em processo semelhante, por não vislumbrar ?plausibilidade jurídica? na tese de
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 16:01

Assassino de amásia é condenado a 18 anos pelo Tribunal do Júri

O MP buscou a condenação do acusado, enquanto a defensoria sustentou a tese de legítima defesa e de
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 10:44

Defensoria Pública não pode nomear servidores no trimestre que antecede as eleições

A tese que prevaleceu no julgamento foi inaugurada pelo ministro Marco Aurélio. Para ele, a regra
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 09:21

Em decisão monocrática não existe reversão de depósito da ação rescisória

Com essa tese, a Subseção Especializada II de Dissídio Individual (SDI-2) do Tribunal Superior do
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Estatuto do idoso. Trancamento da ação penal. Inépcia da denúncia.

admitido nos casos de absoluta evidência de que, nem mesmo em tese, o fato imputado constitui crime.
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 10:42

Mantida justa causa de trabalhadora que fez viagem sem motivo profissional custeada pela empregadora

Trabalho de Belo Horizonte, as provas constantes dos autos confirmaram a tese de defesa da empregadora
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2020 - 10:34

Licitação não pode fixar percentual mínimo para taxa de administração, decide Primeira Seção

Com a fixação da tese, definida na seção por maioria de votos, os tribunais podem agora dar
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Maio de 2011 - 15:14

Ação de indenização por danos morais.

Agressões verbais em tese provocada por funcionário de estabelecimento comercial. Insultos
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 15:00

É ilegal tributação sobre saldo positivo apurado pelo método da equivalência patrimonial

"...esse mecanismo contábil permite, em tese, a tributação na empresa investidora do lucro obtido
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 15:35

Apresentação de diploma não pode ser exigida na inscrição do concurso

Para o relator, tendo o candidato alcançado colocação que, em tese, lhe torna titular do direito à
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2010 - 12:50

Juíza mantém preso primo do goleiro

qualificado e outros conexos, alguns praticados em diferentes cidades, e que são atribuídos, em tese, a diversos agentes.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 12 de Julho de 2010 - 01:00

Da multa por litigância de má-fé. Termos dos artigos 17 e 18 do CPC.

ardil com objetivo de se esquivar dos encargos trabalhistas dela originários, mas tão-somente invocou uma tese de defesa.
Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 12:29

2º Tribunal do Júri condena casal acusado de tentativa de homicídio

O Conselho de Sentença acatou a tese da acusação, patrocinada pela promotora Alice Iracema Melo
Array Publicado em 2009-08-18T04:00:00+00:00

Júri. Decisão contrária à prova dos autos. Hipótese de segunda apelação quanto ao mérito.

Tese que não pode ser apreciada novamente - Recurso conhecido em parte, rejeitada a preliminar e

Exibindo resultado de 781 até 800 de um total de 17756

parágrafo 1º, pelo Decreto Municipal 12.974/2007, sendo inaceitável a tese patronal de que a reclamante não é servidora pública efetiva ou estatutária

, apesar de reconhecer a autoria da facada, corroborou com a tese de legítima defesa do advogado

O acórdão concluiu, por fim, que é ?correta a tese defensiva de que deve ser aplicado o redutor

De acordo com o Juiz, não se "admite, nem mesmo em tese, indenização de benfeitorias ou acessões

Este texto defende a tese de que todo jurista opta por valores, decide por um determinado tipo de

O STJ negou liminar em processo semelhante, por não vislumbrar ?plausibilidade jurídica? na tese de

O MP buscou a condenação do acusado, enquanto a defensoria sustentou a tese de legítima defesa e de

A tese que prevaleceu no julgamento foi inaugurada pelo ministro Marco Aurélio. Para ele, a regra

Com essa tese, a Subseção Especializada II de Dissídio Individual (SDI-2) do Tribunal Superior do

admitido nos casos de absoluta evidência de que, nem mesmo em tese, o fato imputado constitui crime.

Trabalho de Belo Horizonte, as provas constantes dos autos confirmaram a tese de defesa da empregadora

Com a fixação da tese, definida na seção por maioria de votos, os tribunais podem agora dar

Agressões verbais em tese provocada por funcionário de estabelecimento comercial. Insultos

"...esse mecanismo contábil permite, em tese, a tributação na empresa investidora do lucro obtido

Para o relator, tendo o candidato alcançado colocação que, em tese, lhe torna titular do direito à

qualificado e outros conexos, alguns praticados em diferentes cidades, e que são atribuídos, em tese, a diversos agentes.

ardil com objetivo de se esquivar dos encargos trabalhistas dela originários, mas tão-somente invocou uma tese de defesa.

O Conselho de Sentença acatou a tese da acusação, patrocinada pela promotora Alice Iracema Melo

Tese que não pode ser apreciada novamente - Recurso conhecido em parte, rejeitada a preliminar e

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